terça-feira, 5 de abril de 2011
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LITERATURA COMPARADA INFORMATIVO 03 – MARÇO DE 2011
Simposio Leitura, cultura e formação do leitor ABRALIC 2011
Municípios recebem repasse de R$ 1,4 bilhão do FPM
por Luís Cardoso 01-04-2011 às 23:14 Política
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Folha.com
Os municípios receberam nesta quarta-feira (30) o repasse referente ao terceiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em valores líquidos, que desconta a parcela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o montante é de R$ 1,15 bilhão. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1,44 bilhão.
O FPM é um dos principais mecanismos de transferência do governo federal.
O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, destaca que o desempenho do FPM neste trimestre surpreendeu os gestores municipais. “No acumulado, o fundo somou quase R$ 15,9 bilhões, um valor recorde nos últimos anos, se compararmos os primeiros trimestres de cada ano”, explica. Ziulkoski acrescenta que outro resultado parecido ocorreu em 2008, quando o acumulado somou R$ 12,4 bilhões.
Há alguns meses, Ziulkoski alertava os gestores que havia um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do Fundo de Participação. “A recuperação econômica está ocorrendo e significa que o reaquecimento da economia está chegando aos cofres municipais”, explica.
Segundo o porta-voz, o FPM tem uma sazonalidade e “depois de maio, tradicionalmente, os valores tendem a cair”.
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Política no Ma
Por Luís Cardoso 31-03-2011 às 12:12 Política
O jornal O Diário do Povo do Piauí traz hoje matéria informando que a Polícia Federal está investigando as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. Faz parte da “Operação Geleira”, que investigou e prendeu prefeitos, ex-prefeitos, lobistas e empresários no estado piauense.
A Polícia Federal, segundo o jornal, teria visitado todas as cidades citadas e as investigações estão concluindo que o esquema consiste no uso de notas fiscais falsas para comprovar aplicação de recursos do SUS e também do Fundeb.
O procurador da República em Brasília, Paulo Araripe, segundo o jornal, foi quem determinou a extensão da operação no Maranhão.
Em balsas, conforme publicação em primeira mão pelo blog, os federais apreenderam documentos e computadores e estiveram ainda na casa do secretário de finanças daquele município (veja aqui).
Ainda em Balsas, as empresa TEC Odonto Ltda e Remac-Odontomédica Hospitalar Ltda agiram no sistema de notas fiscais frias, conforme contatação pela PF. As duas empresas foram pegas pela PF na “Operação Geleira” no Paiuí.
“Existem contratos de pequenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí”, aponta O Diário do Povo do Piauí.
Blog do Jornal Pequeno
PF investiga prefeituras do interior do MA
1 de abril de 2011 às 10:11
O jornal O Diário do Povo do Piauí informa que a Polícia Federal daquele Estado está investigando, no bojo da Operação Geleira, as prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas.
A Operação Geleira levou para a cadeia no início do ano sete prefeitos, dois ex-prefeitos e mais 21 contadores, secretários, advogados, assessores e lobistas, acusados de desvios de verbas das prefeituras.
O esquema é o velho uso de notas fiscais frias ou falsas para comprovação de despesas do SUS e Fundeb. O rombo ao todo envolve recursos na casa dos R$ 20 milhões.
A extensão das investigações ao Maranhão foi determinada pelo procurador da República em Brasília, Paulo Araripe. Os federais já estiveram em vários municípios maranhenses em busca de documentos, como Balsas.
A investigação se concentra também em escritórios de advocacia e construtoras. A PF descobriu que os contadores usavam documentos e CNPJ dessas firmas sem o conhecimento de seus proprietários.
“Existem contratos de pequenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí”, diz O Diário do Povo do Piauí.